Brasília – A Foxconn, fabricante de produtos eletrônicos,
recebeu autorização para produzir tablets (computadores em forma de
prancheta) no Brasil com incentivo fiscal.
A Foxconn é a fabricante do iPad, da norte-americana Apple,
tablet mais vendido no planeta. Atualmente, a empresa tem uma fábrica em
Jundiaí (SP) e está investindo na construção de mais uma unidade no
município destinada à produção do iPad.
Portaria interministerial publicada ontem (25) no Diário
Oficial da União habilita a Foxconn a fabricar o produto com isenção ou
redução parcial de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A portaria estendeu à Foxconn, com sede em Taiwan, o direito
aos incentivos previstos por um decreto de 2006 que concede benefícios
fiscais a empresas que investem em pesquisa, inovação e desenvolvimento
de produtos tecnológicos. Segundo o texto, a redução de impostos abrange
a fabricação de microcomputadores portáteis, sem teclado, com tela
sensível ao toque e peso inferior a 750 gramas, especificações nas quais
se enquadram os tablets.
Apesar de ter sido publicada apenas hoje no Diário Oficial, a
portaria foi assinada na segunda-feira (23) pelos ministros da Fazenda,
Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Fernando Pimentel; e pelo então ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Aloizio Mercadante, que assumiu ontem (24) o Ministério da
Educação.
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